Decretos

Decreto é a decisão de uma autoridade sobre a matéria em que tem competência. Costuma tratar-se de um ato administrativo levado pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.

Decreto 194/2020

Data da publicação: 02/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - JOÃO ANTONIO DE SOUSA.


Decreto 193/2020

Data da publicação: 02/12/2020
Descrição: TRATA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO GESTÃO 2017/2020 PARA GESTÃO 2021/2024.


Decreto 192/2020

Data da publicação: 02/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA - LARICY DAYANE FERNANDES OLIVEIRA.


Decreto 191/2020

Data da publicação: 02/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIA - DEYSE BEATRIZ COSTA E SILVA.


Decreto 190/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA.


Decreto 189/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAQUEL MENDANHA DA MAIA OLIVEIRA.


Decreto 188/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FABIANA DA SILVA NOGUEIRA PIMENTEL.


Decreto 187/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JAQUELINY FEITOSA DE OLIVEIRA.


Decreto 186/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARTA CAETANO DOS SANTOS.


Decreto 185/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA MARIA DOS REIS LEÃO.


Decreto 184/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS.


Decreto 183/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA CECILIA JACINTA FERREIRA LOPES.


Decreto 182/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA APARECIDA LOPES VASCONCELOS BARBOSA.


Decreto 181/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INACIA MESSIAS DE CASTRO XAVIER.


Decreto 180/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIZANE APARECIDA SOARES.


Decreto 179/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIVINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MELO.


Decreto 178/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IRAILDA HELENA DA SILVA.


Decreto 177/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CINEIDE FERREIRA DOS SANTOS FONSECA.


Decreto 176/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DO SERVIDOR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSE DIVINO DE SOUZA.


Decreto 175/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ERICA CARNEIRO CASTILHO SOUZA.


Decreto 174/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA LUCIA DA SILVA II.


Decreto 173/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSANA ROSA DA SILVA BATISTA BORGES.


Decreto 172/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDREA FERREIRA BORGES SILVA.


Decreto 171/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIVAINA LEMES DOS SANTOS.


Decreto 170/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CELINA COTA DE OLIVEIRA.


Decreto 169/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ANA LUCIA DA SILVA II.


Decreto 168/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - GILMAR JOSE SILVA.


Decreto 167/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CONCEIÇÃO RODRIGUES BORGES.


Decreto 166/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ANA PAULA MENDES PIRES FERREIRA COSTA.


Decreto 165/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CRISTIANO BORGES DE FREITAS.


Decreto 164/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DO SERVIDOR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANO BORGES DE FREITAS.


Decreto 163/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ELIZANE APARECIDA SOARES.


Decreto 161/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - IRAILDA HELENA DA SILVA.


Decreto 160/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SUELY HENRIQUETA CAETANO TELES.


Decreto 159/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - DIVINA DE LOURDES TELES.


Decreto 158/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA JAKELINE DOS SANTOS OLIVEIRA.


Decreto 157/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 156/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NAGBIA DA SILVA QUEIROZ MACHADO.


Decreto 155/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLEITON BRAZ DE DEUS.


Decreto 154/2020

Data da publicação: 01/12/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ANTONIO DONIZETE LIMA.


Decreto 153/2020

Data da publicação: 30/11/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO - CLEITON BRAZ DE DEUS.


Decreto 152/2020

Data da publicação: 27/11/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 151/2020

Data da publicação: 27/11/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 150/2020

Data da publicação: 24/11/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAQUEL ROSA MENDANHA FERRAZ


Decreto 149/2020

Data da publicação: 24/11/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HERCIVAL BERNARDES BARBOSA.


Decreto 148/2020

Data da publicação: 24/11/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CELINA COTA DE OLIVEIRA.


Decreto 147/2020

Data da publicação: 24/11/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA.


Decreto 146/2020

Data da publicação: 27/10/2020
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020.


Decreto 145/2020

Data da publicação: 21/10/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 144/2020

Data da publicação: 20/10/2020
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - CATIANE COSTA DA SILVA OLIVEIRA.


Decreto 143/2020

Data da publicação: 20/10/2020
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - HELIO DIVINO DE SOUZA.


Decreto 142/2020

Data da publicação: 08/10/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 141/2020

Data da publicação: 25/09/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 140/2020

Data da publicação: 22/09/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 139/2020

Data da publicação: 01/09/2020
Descrição: CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - MARIA MENDANHA DA MAIA.


Decreto 138/2020

Data da publicação: 01/09/2020
Descrição: CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - MARIA APARECIDA DA SILVA.


Decreto 137/2020

Data da publicação: 01/09/2020
Descrição: CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - IRACI DA SILVA RIBEIRO MATOS.


Decreto 136/2020

Data da publicação: 28/08/2020
Descrição: ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 135/2020

Data da publicação: 21/08/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.


Decreto 134/2020

Data da publicação: 21/08/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.


Decreto 133/2020

Data da publicação: 21/08/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.


Decreto 132/2020

Data da publicação: 21/08/2020
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.


Decreto 131/2020

Data da publicação: 21/08/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.


Decreto 130/2020

Data da publicação: 21/08/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL.


Decreto 129/2020

Data da publicação: 21/08/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 128/2020

Data da publicação: 18/08/2020
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE AGENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020 - JANAINA FERREIRA GONÇALVES.


Decreto 127/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VALDIR FERREIRA BRAGA.


Decreto 126/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - ADÃO JOSÉ DE MOURA.


Decreto 125/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020 - MARIA JAKELINE DOS SANTOS OLIVEIRA.


Decreto 124/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - WESLEY APOLINARIO PEREIRA.


Decreto 123/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LUANA CRISTINA NETO.


Decreto 122/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VANILDO CESAR DOS SANTOS.


Decreto 121/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - JOÃO CHAGAS DE RAMOS FILHO.


Decreto 120/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - JOÃO ANTONIO DE SOUSA.


Decreto 119/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020 - PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA.


Decreto 118/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020 - LUISMAR DE SOUZA.


Decreto 117/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESSANDRA BATISTA DE MAGALHÃES.


Decreto 116/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020 - MARIZIA APARECIDA NEPOMUCENO LEMES DOS SANTOS BORGES.


Decreto 115/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020 - JOÃO FRANCISCO DE SOUZA.


Decreto 114/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020 - JOSE DIVINO DE SOUZA.


Decreto 113/2020

Data da publicação: 14/08/2020
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 15 DE NOVEMBRO DE 2020 - WILLIAN LOPES MOREIRA.


Decreto 112/2020

Data da publicação: 12/08/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - RANIEL ROBERTO DA SILVA.


Decreto 111/2020

Data da publicação: 31/07/2020
Descrição: ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 110/2020

Data da publicação: 22/07/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - TATIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA.


Decreto 109/2020

Data da publicação: 22/07/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - DIRCILENE DE ALMEIDA BORBA.


Decreto 108/2020

Data da publicação: 15/07/2020
Descrição: PRORROGA LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 107/2020

Data da publicação: 13/07/2020
Descrição: ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 106/2020

Data da publicação: 09/07/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 105/2020

Data da publicação: 01/07/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - GERSIRON DE OLIVEIRA ALMEIDA.


Decreto 104/2020

Data da publicação: 30/06/2020
Descrição: ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 103/2020

Data da publicação: 23/06/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 102/2020

Data da publicação: 23/06/2020
Descrição: O MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL/GO DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECE RESTRIÇÕES E ALTERA O DECRETO DE Nº 101/2020.


Decreto 101/2020

Data da publicação: 19/06/2020
Descrição: O MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL/GO DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19 ESTABELECE RESTRIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 100/2020

Data da publicação: 18/06/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIZANE APARECIDA SOARES.


Decreto 099/2020

Data da publicação: 09/06/2020
Descrição: TRATA DE ESTABELECER CRITÉRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 098/2020

Data da publicação: 09/06/2020
Descrição: TRATA DE PRORROGAR DECRETOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 097/2020

Data da publicação: 08/06/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - VALDIR FERREIRA BRAGA.


Decreto 096/2020

Data da publicação: 08/06/2020
Descrição: DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.


Decreto 095/2020

Data da publicação: 26/05/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 094/2020

Data da publicação: 25/05/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 093/2020

Data da publicação: 20/05/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - LUZNEILA BENTO DA SILVA.


Decreto 092/2020

Data da publicação: 20/05/2020
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - PATRICIA ALVES DA COSTA.


Decreto 091/2020

Data da publicação: 20/05/2020
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - MILTON CAMPOS.


Decreto 090/2020

Data da publicação: 20/05/2020
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - TATIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA.


Decreto 089/2020

Data da publicação: 20/05/2020
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 088/2020

Data da publicação: 20/05/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - CATIANE COSTA DA SILVA.


Decreto 087/2020

Data da publicação: 12/05/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO E INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PARA CONTINGENCIAMENTO DO CORONA VÍRUS.


Decreto 086/2020

Data da publicação: 04/05/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - MARIANA BARBOSA LOPES.


Decreto 085/2020

Data da publicação: 28/04/2020
Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 084/2020

Data da publicação: 28/04/2020
Descrição: TRATA DE PRORROGAR O DECRETO 076/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 083/2020

Data da publicação: 23/04/2020
Descrição: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 082/2020

Data da publicação: 23/04/2020
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - TATIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA.


Decreto 081/2020

Data da publicação: 23/04/2020
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 080/2020

Data da publicação: 23/04/2020
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 079/2020

Data da publicação: 23/04/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 078/2020

Data da publicação: 23/04/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - LAUDIENE MARTINS BORGES.


Decreto 077/2020

Data da publicação: 22/04/2020
Descrição: TRATA DE RETIFICAR O DECRETO 076/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 076/2020

Data da publicação: 20/04/2020
Descrição: ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 075/2020

Data da publicação: 14/04/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSE MIZAEL DUARTE.


Decreto 074/2020

Data da publicação: 06/04/2020
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL/GO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECE RESTRIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 073/2020

Data da publicação: 06/04/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA - DEYSE BEATRIZ COSTA E SILVA.


Decreto 072/2020

Data da publicação: 03/04/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIA - LARICY DAYANE FERNANDES OLIVEIRA.


Decreto 071/2020

Data da publicação: 01/04/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 070/2020

Data da publicação: 01/04/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - PAULO CESAR DE OLIVEIRA.


Decreto 069/2020

Data da publicação: 30/03/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MARCOS ANTONIO CORREIA.


Decreto 068/2020

Data da publicação: 24/03/2020
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - CRISTINA DOS REIS SANTOS QUEIROZ.


Decreto 067/2020

Data da publicação: 24/03/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - GEANE CARLA FLAUZINA DA SILVA.


Decreto 066/2020

Data da publicação: 24/03/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - BENEDITO TOMÉ DA CONCEIÇÃO NETO.


Decreto 065/2020

Data da publicação: 24/03/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 064/2020

Data da publicação: 24/03/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 063/2020

Data da publicação: 23/03/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 062/2020

Data da publicação: 18/03/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - OLIMAR DE PAULA MENDONÇA.


Decreto 061/2020

Data da publicação: 18/03/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO - ELIZEU AUGUSTO PEREIRA FILHO.


Decreto 060/2020

Data da publicação: 16/03/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO, DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 059/2020

Data da publicação: 16/03/2020
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUN. DE AM. DO BRASIL E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AÇÃO PÚBLICA NO MUN. DE AM. DO BRASIL E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUN. DE AM. DO BRASIL-GO.


Decreto 058/2020

Data da publicação: 12/03/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIVINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MELO.


Decreto 057/2020

Data da publicação: 12/03/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - NEIDIMAR DIAS DE OLIVEIRA.


Decreto 056/2020

Data da publicação: 12/03/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ALEON MOISES DOS SANTOS.


Decreto 055/2020

Data da publicação: 12/03/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LUZIA XAVIER DE MORAIS.


Decreto 054/2020

Data da publicação: 10/03/2020
Descrição: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.


Decreto 053/2020

Data da publicação: 02/03/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - REGINALDO GONÇALVES VIEIRA.


Decreto 052/2020

Data da publicação: 02/03/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IRACI DA SILVA RIBEIRO MATOS.


Decreto 051/2020

Data da publicação: 02/03/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA MENDANHA DA MAIA.


Decreto 050/2020

Data da publicação: 02/03/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - GERSIRON DE OLIVEIRA ALMEIDA.


Decreto 049/2020

Data da publicação: 28/02/2020
Descrição: COLOCA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO A DISPOSIÇÃO DO INCRA - UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KARINE OLIVEIRA ROCHA.


Decreto 048/2020

Data da publicação: 28/02/2020
Descrição: TRATA DE DECRETAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO ÂMBITO DA ADM. PÚBLICA MUN., DO SERV. APOS. POR INVALIDEZ PELO RGPS-INSS-BENEFÍCIO Nº 194952141-6, E DECLARA VAGO O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, DE PROVIMENTO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, OCUPADO PELO SERV. INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 047/2020

Data da publicação: 28/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - JOSE TELES DOS SANTOS.


Decreto 046/2020

Data da publicação: 21/02/2020
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020


Decreto 045/2020

Data da publicação: 18/02/2020
Descrição: DISPÕE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 044/2020

Data da publicação: 18/02/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 043/2020

Data da publicação: 18/02/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - TATIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA.


Decreto 042/2020

Data da publicação: 18/02/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 041/2020

Data da publicação: 18/02/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - GABRIELLY ÁVILA SILVA.


Decreto 040/2020

Data da publicação: 18/02/2020
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 039/2020

Data da publicação: 18/02/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 038/2020

Data da publicação: 18/02/2020
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 037/2020

Data da publicação: 13/02/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIZANE APARECIDA SOARES.


Decreto 036/2020

Data da publicação: 13/02/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - HILDA MARIA DA SILVA.


Decreto 035/2020

Data da publicação: 13/02/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA VILMA DE SOUZA.


Decreto 034/2020

Data da publicação: 13/02/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - DIVINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MELO.


Decreto 033/2020

Data da publicação: 13/02/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA APARECIDA DA SILVA.


Decreto 032/2020

Data da publicação: 13/02/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - FRANCISCA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA SANTOS.


Decreto 031/2020

Data da publicação: 13/02/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - FABIANA DA SILVA NOGUEIRA PIMENTEL.


Decreto 030/2020

Data da publicação: 13/02/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ERICA CARNEIRO CASTILHO SOUZA.


Decreto 029/2020

Data da publicação: 13/02/2020
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ARILDA MARIA MARTINS.


Decreto 028/2020

Data da publicação: 12/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PRECÁRIA PARA SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 027/2020

Data da publicação: 10/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ANNA PAULA ROCHA SANTOS.


Decreto 026/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - CLAUDIO JOSÉ DOS REIS.


Decreto 025/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 024/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - KARINE OLIVEIRA ROCHA.


Decreto 023/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LUCILENE LOPES FERREIRA.


Decreto 022/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 021/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LUZNEILA BENTO DA SILVA.


Decreto 020/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - DIRCILENE DE ALMEIDA BORBA.


Decreto 019/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - VANILDO CESAR DOS SANTOS.


Decreto 018/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - JOÃO ANTONIO DE SOUSA.


Decreto 017/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - ROSIVAINY DA SILVA SOUZA.


Decreto 016/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DILSENE SANTOS DE ARAÚJO VIEIRA.


Decreto 015/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KARITA LIANDRA DE ASSIS GODOY.


Decreto 014/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA.


Decreto 013/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUIS CARLOS DE SOUZA.


Decreto 012/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GESSYCA MOREIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA.


Decreto 011/2020

Data da publicação: 03/02/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADA EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÁGILA PAOLA FONSECA SILVA.


Decreto 010/2020

Data da publicação: 30/01/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MYCHAEL DOWGLASH BONFIM DE JESUS.


Decreto 009/2020

Data da publicação: 30/01/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - NIVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA.


Decreto 008/2020

Data da publicação: 30/01/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MABBRIANY DIAS DE ABREU SILVA.


Decreto 007/2020

Data da publicação: 30/01/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO - ALEON MOISES DOS SANTOS.


Decreto 006/2020

Data da publicação: 24/01/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COSIP CONFORME AS PERDAS INFLACIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 005/2020

Data da publicação: 17/01/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 004/2020

Data da publicação: 14/01/2020
Descrição: TRATA DE NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 003/2020

Data da publicação: 14/01/2020
Descrição: TRATA DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 002/2020

Data da publicação: 08/01/2020
Descrição: CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 001/2020

Data da publicação: 07/01/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 218/2019

Data da publicação: 20/12/2019
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL.


Decreto 217/2019

Data da publicação: 17/12/2019
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2020.


Decreto 216/2019

Data da publicação: 16/12/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - GEANE CARLA FLAUZINA DA SILVA.


Decreto 215/2019

Data da publicação: 16/12/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - ESSANDRA BATISTA DE MAGALHÃES.


Decreto 214/2019

Data da publicação: 16/12/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 213/2019

Data da publicação: 11/12/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 212/2019

Data da publicação: 05/12/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 211/2019

Data da publicação: 03/12/2019
Descrição: POSSE DO CONSELHO ESCOLAR, COMISSÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONSELHO FISCAL DA ESCOLA OVÍDIO JOSÉ ALVES.


Decreto 210/2019

Data da publicação: 14/11/2019
Descrição: TRATA DE RETIFICAR O DECRETO Nº 206/2019 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.


Decreto 209/2019

Data da publicação: 14/11/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - NIVALDO DIAS DA SILVA.


Decreto 208/2019

Data da publicação: 14/11/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 207/2019

Data da publicação: 13/11/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LUISMAR DE SOUZA.


Decreto 206/2019

Data da publicação: 08/11/2019
Descrição: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 205/2019

Data da publicação: 06/11/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 204/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ROSIVAINY DA SILVA SOUZA.


Decreto 203/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - FABRICIO DA SILVA VIEIRA.


Decreto 202/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - JOÃO FERREIRA DA COSTA.


Decreto 201/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VANILDO CESAR DOS SANTOS.


Decreto 200/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VALQUENES DA CRUZ MODESTO.


Decreto 199/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - TELMA ROSA DA SILVA.


Decreto 198/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - TAYNARAKAN PINHEIRO DE SOUZA XAVIER REIS.


Decreto 197/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - PAULO CESAR DE OLIVEIRA.


Decreto 196/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - NIVALDO DIAS DA SILVA.


Decreto 195/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MARCILEY MARIA DE SOUZA.


Decreto 194/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - LUZNEILA BENTO DA SILVA.


Decreto 193/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - LUCILENE LOPES FERREIRA.


Decreto 192/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - LUCIANO SILVA DE SOUZA.


Decreto 191/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - LEANDRO PEREIRA.


Decreto 190/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - JOÃO COTA PACHECO.


Decreto 189/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - RAIMUNDO MADEIRA LIMA.


Decreto 188/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - JOSE MARIA COTA.


Decreto 187/2019

Data da publicação: 30/10/2019
Descrição: CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE, ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - JOSE RIBEIRO DE SOUZA.


Decreto 186/2019

Data da publicação: 29/10/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - TATIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA.


Decreto 185/2019

Data da publicação: 29/10/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 184/2019

Data da publicação: 29/10/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 183/2019

Data da publicação: 29/10/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - LUISMAR DE SOUZA.


Decreto 182/2019

Data da publicação: 29/10/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 181/2019

Data da publicação: 17/10/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAQUEL MENDANHA DA MAIA OLIVEIRA.


Decreto 180/2019

Data da publicação: 09/10/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - VANILZA VIEIRA DE ARAUJO SILVA.


Decreto 179/2019

Data da publicação: 09/10/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LURDES XAVIER ALVES.


Decreto 178/2019

Data da publicação: 01/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - JOÃO CHAGAS DE RAMOS FILHO.


Decreto 177/2019

Data da publicação: 30/09/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - FERNANDO HENRIQUE ALVES DE SOUZA.


Decreto 176/2019

Data da publicação: 27/09/2019
Descrição: TRATA DE REGULAMENTAR OS ATOS DE VOTAÇÃO, ATOS FINAIS DE CAMPANHA, E ESCOLHA DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 175/2019

Data da publicação: 26/09/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - PATRICIA ALVES DA COSTA.


Decreto 174/2019

Data da publicação: 26/09/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - CELIANE FRANÇA DA SILVA.


Decreto 173/2019

Data da publicação: 26/09/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - EURIPEDES BARSANULFO DA COSTA.


Decreto 172/2019

Data da publicação: 26/09/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 171/2019

Data da publicação: 26/09/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - LUZNEILA BENTO DA SILVA.


Decreto 170/2019

Data da publicação: 26/09/2019
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - NIVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA.


Decreto 169/2019

Data da publicação: 26/09/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 168/2019

Data da publicação: 26/09/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 167/2019

Data da publicação: 25/09/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSE MIZAEL DUARTE.


Decreto 165/2019

Data da publicação: 11/09/2019
Descrição: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 164/2019

Data da publicação: 09/09/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 163/2019

Data da publicação: 09/09/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - VILCE VIEIRA DA SILVA LEMES.


Decreto 162/2019

Data da publicação: 09/09/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA.


Decreto 161/2019

Data da publicação: 09/09/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - APARECIDA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO.


Decreto 160/2019

Data da publicação: 09/09/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - NILBER JUNIOR RIBEIRO DA SILVA.


Decreto 159/2019

Data da publicação: 06/09/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 158/2019

Data da publicação: 27/08/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 157/2019

Data da publicação: 27/08/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 156/2019

Data da publicação: 27/08/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 155/2019

Data da publicação: 27/08/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 154/2019

Data da publicação: 27/08/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - JESUS APOLINARIO PEREIRA.


Decreto 153/2019

Data da publicação: 27/08/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 152/2019

Data da publicação: 27/08/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 151/2019

Data da publicação: 26/08/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - DIVINA MARIA PERPETUA DA COSTA.


Decreto 150/2019

Data da publicação: 26/08/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS.


Decreto 149/2019

Data da publicação: 22/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DO SERVIDOR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO DE ALMEIDA PINA.


Decreto 148/2019

Data da publicação: 20/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 147/2019

Data da publicação: 20/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 146/2019

Data da publicação: 16/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 145/2019

Data da publicação: 16/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - SERGIO GONÇALVES DE CASTRO.


Decreto 144/2019

Data da publicação: 09/08/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ELZIRA FERREIRA DOS SANTOS CASTRO.


Decreto 143/2019

Data da publicação: 09/08/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IRACI DA SILVA RIBEIRO MATOS.


Decreto 142/2019

Data da publicação: 07/08/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - RAQUEL MENDANHA DA MAIA OLIVEIRA.


Decreto 141/2019

Data da publicação: 07/08/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOANA DARC FERREIRA ALVES DA SILVA.


Decreto 140/2019

Data da publicação: 07/08/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HELIO MENDES DE MORAIS.


Decreto 139/2019

Data da publicação: 05/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VINICIUS ALVES DE MORAIS.


Decreto 138/2019

Data da publicação: 05/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - JOÃO PEDRO SILVA E SOUZA.


Decreto 137/2019

Data da publicação: 05/08/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - JAQUELINY FEITOSA DE OLIVEIRA.


Decreto 136/2019

Data da publicação: 05/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DEYSE BEATRIZ COSTA E SILVA.


Decreto 135/2019

Data da publicação: 01/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LAUDIENE MARTINS BORGES.


Decreto 134/2019

Data da publicação: 30/07/2019
Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 133/2019

Data da publicação: 24/07/2019
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - ELZIRA FERREIRA DOS SANTOS CASTRO.


Decreto 132/2019

Data da publicação: 24/07/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 131/2019

Data da publicação: 24/07/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - LURDES XAVIER ALVES.


Decreto 130/2019

Data da publicação: 23/07/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 129/2019

Data da publicação: 23/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - BENEDITO RIBEIRO DA SILVA.


Decreto 128/2019

Data da publicação: 11/07/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 127/2019

Data da publicação: 11/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - JULIANA ROMAS DA SILVA OLIVEIRA.


Decreto 126/2019

Data da publicação: 11/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EDSON SOARES GONZAGA.


Decreto 125/2019

Data da publicação: 10/07/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRA NUA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 124/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 123/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VICENTINA MARIA DA SILVA VIEIRA.


Decreto 122/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOÃO APARECIDO LOPES.


Decreto 121/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DIVINO CARLOS DE OLIVEIRA.


Decreto 120/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - INÁCIA MESSIAS DE CASTRO XAVIER.


Decreto 119/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA HELENA COSTA DA SILVA.


Decreto 118/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EDNEY COSTA DA SILVA.


Decreto 117/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - VICENTINA MARIA DA SILVA VIEIRA.


Decreto 116/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARTA CAETANO DOS SANTOS.


Decreto 115/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - FRANCISCO SILVA LIMA CORONHA.


Decreto 114/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - TEREZINHA BATISTA SACRAMENTO.


Decreto 113/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARCELO DE PAULA E SILVA.


Decreto 112/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARCILENE MOREIRA DA MAIA SILVA.


Decreto 111/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ANA CECILIA JACINTA FERREIRA LOPES.


Decreto 110/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SELMA MARIA DE JESUS CORREIA.


Decreto 109/2019

Data da publicação: 09/07/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ESSANDRA BATISTA DE MAGALHÃES.


Decreto 108/2019

Data da publicação: 04/07/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 107/2019

Data da publicação: 02/07/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MARCOS HILARIO DOS SANTOS.


Decreto 106/2019

Data da publicação: 02/07/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAQUEL MENDANHA DA MAIA OLIVEIRA.


Decreto 105/2019

Data da publicação: 13/06/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - VANDERLEA BARBOSA COTA.


Decreto 104/2019

Data da publicação: 13/06/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - TATIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA.


Decreto 103/2019

Data da publicação: 13/06/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - MARCOS PAULO DA SILVA COSTA.


Decreto 102/2019

Data da publicação: 13/06/2019
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - MARIA RITA FERREIRA DA SILVA.


Decreto 101/2019

Data da publicação: 13/06/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - JOÃO FERREIRA DA COSTA.


Decreto 100/2019

Data da publicação: 13/06/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - ALICIO RODRIGUES MARTINS.


Decreto 099/2019

Data da publicação: 06/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E MEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 098/2019

Data da publicação: 04/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - DAYANE DE OLIVEIRA REIS MARTINS.


Decreto 097/2019

Data da publicação: 03/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 096/2019

Data da publicação: 03/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORAS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.


Decreto 095/2019

Data da publicação: 03/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS.


Decreto 094/2019

Data da publicação: 03/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - CELINA CASCÃO.


Decreto 093/2019

Data da publicação: 03/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - NAARA D´AVILA DE OLIVEIRA.


Decreto 092/2019

Data da publicação: 30/05/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA.


Decreto 091/2019

Data da publicação: 20/05/2019
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - ANA LUCIA DA SILVA.


Decreto 090/2019

Data da publicação: 20/05/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - EURIDES JOSE CORREIA FILHO.


Decreto 089/2019

Data da publicação: 20/05/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - VANILDO CESAR DOS SANTOS.


Decreto 088/2019

Data da publicação: 20/05/2019
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - NIVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA.


Decreto 087/2019

Data da publicação: 02/05/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - MABBRIANY DIAS DE ABREU SILVA.


Decreto 086/2019

Data da publicação: 02/05/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - THAYRES FERREIRA DOS SANTOS.


Decreto 085/2019

Data da publicação: 29/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 084/2019

Data da publicação: 23/04/2019
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - MARLENE APARECIDA DE SOUZA.


Decreto 083/2019

Data da publicação: 23/04/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - EDILSON PEREIRA DA SILVA.


Decreto 082/2019

Data da publicação: 23/04/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 081/2019

Data da publicação: 22/04/2019
Descrição: PRORROGA LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCIMAR LELES DO AMARAL FERRO.


Decreto 080/2019

Data da publicação: 22/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - GERALDO PEDROSO DA SILVA FILHO.


Decreto 079/2019

Data da publicação: 22/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ELIENE EDUARDO FILHO.


Decreto 078/2019

Data da publicação: 22/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - JOÃO FERREIRA DA COSTA.


Decreto 077/2019

Data da publicação: 16/04/2019
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.


Decreto 076/2019

Data da publicação: 16/04/2019
Descrição: DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA RESPONDER COMO DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR E DA CRECHE MUNICIPAL - MARTA CAETANO DOS SANTOS.


Decreto 075/2019

Data da publicação: 16/04/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - DIVINA APARECIDA LEÃO.


Decreto 074/2019

Data da publicação: 11/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 073/2019

Data da publicação: 08/04/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - VANILZA VIEIRA DE ARAUJO SILVA.


Decreto 072/2019

Data da publicação: 27/03/2019
Descrição: FIXA O QUANTITATIVO A SER OBSERVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO DE SERVIDORES DO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 071/2019

Data da publicação: 27/03/2019
Descrição: AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 070/2019

Data da publicação: 27/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 069/2019

Data da publicação: 27/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 068/2019

Data da publicação: 27/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 067/2019

Data da publicação: 20/03/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 066/2019

Data da publicação: 20/03/2019
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - HELIO MENDES DE MORAIS.


Decreto 065/2019

Data da publicação: 20/03/2019
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 064/2019

Data da publicação: 20/03/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 063/2019

Data da publicação: 20/03/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 062/2019

Data da publicação: 12/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE AMERICANO DO BRASIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Decreto 061/2019

Data da publicação: 12/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADVAN COUTO.


Decreto 060/2019

Data da publicação: 12/03/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NUBIA IZABEL DE OLIVEIRA.


Decreto 059/2019

Data da publicação: 12/03/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA APARECIDA DE CASTRO OLIVEIRA.


Decreto 058/2019

Data da publicação: 12/03/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEYDES HILÁRIO DA MAIA.


Decreto 057/2019

Data da publicação: 08/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - BENEDITO TOMÉ DA CONCEIÇÃO NETO.


Decreto 056/2019

Data da publicação: 08/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LEANDRO PEREIRA.


Decreto 055/2019

Data da publicação: 01/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - TELMA ROSA DA SILVA.


Decreto 054/2019

Data da publicação: 01/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - SANDRA RODRIGUES DOS PASSOS.


Decreto 053/2019

Data da publicação: 28/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - LUIZ FERNANDO DOS REIS CRUZ OLIVEIRA.


Decreto 052/2019

Data da publicação: 28/02/2019
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019.


Decreto 051/2019

Data da publicação: 21/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 050/2019

Data da publicação: 21/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 049/2019

Data da publicação: 19/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 048/2019

Data da publicação: 19/02/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - DIVINO AUGUSTO GONÇALVES.


Decreto 047/2019

Data da publicação: 19/02/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - NIVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA.


Decreto 046/2019

Data da publicação: 19/02/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - PATRICIA ALVES DA COSTA.


Decreto 045/2019

Data da publicação: 19/02/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - MARIA APARECIDA DE MIRANDA.


Decreto 044/2019

Data da publicação: 18/02/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSÉ GUIMARÃES.


Decreto 043/2019

Data da publicação: 14/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - VANILDO CESAR DOS SANTOS.


Decreto 042/2019

Data da publicação: 14/02/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOSE DIVINO DE SOUZA.


Decreto 041/2019

Data da publicação: 14/02/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ANDREA FERREIRA BORGES SILVA.


Decreto 040/2019

Data da publicação: 14/02/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - EVA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO VIEIRA.


Decreto 039/2019

Data da publicação: 01/02/2019
Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 038/2019

Data da publicação: 01/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - EDILSON DE JESUS PEREIRA.


Decreto 037/2019

Data da publicação: 01/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - RENATO APOLINARIO PEREIRA.


Decreto 036/2019

Data da publicação: 01/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LUZNEILA BENTO DA SILVA.


Decreto 035/2019

Data da publicação: 30/01/2019
Descrição: TRATA DELIMITAR TAXA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 034/2019

Data da publicação: 30/01/2019
Descrição: TRATA DE DECRETAR A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DECORRÊNCIA DA INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 033/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 032/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 031/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 030/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 029/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 028/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 027/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 026/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DIVINO AUGUSTO GONÇALVES.


Decreto 025/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIVINO AUGUSTO GONÇALVES.


Decreto 024/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA RITA FERREIRA DA SILVA.


Decreto 023/2019

Data da publicação: 22/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ELIZABETH GERALDA DUTRA.


Decreto 022/2019

Data da publicação: 21/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ANA LUCIA DA SILVA.


Decreto 021/2019

Data da publicação: 21/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - HELOIZA LEITE DE SOUZA.


Decreto 020/2019

Data da publicação: 21/01/2019
Descrição: CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 019/2019

Data da publicação: 15/01/2019
Descrição: PRORROGA LICENÇA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.


Decreto 018/2019

Data da publicação: 15/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DORVALINO RODRIGUES DOS PASSOS.


Decreto 017/2019

Data da publicação: 15/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ADÃO FERREIRA RIOS.


Decreto 016/2019

Data da publicação: 15/01/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA PAULA MENDES PIRES FERREIRA.


Decreto 015/2019

Data da publicação: 14/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO - ALEON MOISES DOS SANTOS.


Decreto 014/2019

Data da publicação: 14/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO - CLAUDIVINO SILVA BORGES.


Decreto 013/2019

Data da publicação: 14/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO - ALEON MOISES DOS SANTOS.


Decreto 012/2019

Data da publicação: 08/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - THAYRES FERREIRA DOS SANTOS.


Decreto 011/2019

Data da publicação: 08/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MILTON CAMPOS.


Decreto 010/2019

Data da publicação: 08/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HERCIVAL BERNARDES BARBOSA.


Decreto 009/2019

Data da publicação: 08/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SUELMA MARTINS BORGES DA SILVA.


Decreto 008/2019

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 457/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 007/2019

Data da publicação: 02/01/2019
Descrição: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 006/2019

Data da publicação: 02/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - NEUZA DE OLIVEIRA ROCHA.


Decreto 005/2019

Data da publicação: 02/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIA - NEUZA DE OLIVEIRA ROCHA.


Decreto 004/2019

Data da publicação: 02/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO - AGNALDO DIVINO DA COSTA.


Decreto 003/2019

Data da publicação: 02/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - NIVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA.


Decreto 002/2019

Data da publicação: 02/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA MENDANHA DA MAIA.


Decreto 001/2019

Data da publicação: 02/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CREUSA BORGES DIAS.


Decreto 248/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DAYANE DE OLIVEIRA REIS MARTINS.


Decreto 247/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MARIANA BARBOSA LOPES.


Decreto 246/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIVINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MELO.


Decreto 245/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018.


Decreto 244/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NUBIA IZABEL DE OLIVEIRA.


Decreto 243/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: COLOCA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO A DISPOSIÇÃO DA AGRODEFESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SIMONE DA SILVA CORREA.


Decreto 242/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018.


Decreto 241/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIZABETH GERALDA DUTRA.


Decreto 240/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - JOSE MIZAEL DUARTE.


Decreto 239/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA.


Decreto 238/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NEIDIMAR DIAS DE OLIVEIRA.


Decreto 237/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA.


Decreto 236/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - HELENA LEITE BATISTA.


Decreto 235/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - TEREZINHA BATISTA SACRAMENTO.


Decreto 234/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 233/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: CONVOCA SERVIDORA A RETORNAR SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - NELB DOS REIS CRUZ RIBEIRO.


Decreto 232/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 231/2018

Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 230/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - GERSON PEREIRA FERNANDES.


Decreto 229/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: TRATA DE ATUALIZAR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTO NO ART. 149-A, DA CONTRIBUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI MUNICIPAL DE Nº 276/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 228/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 457/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 227/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - SHIRLEY DA SILVA BORGES COSTA.


Decreto 226/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - RANIEL ROBERTO DA SILVA.


Decreto 225/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - GERSON PEREIRA FERNANDES.


Decreto 224/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELMA MACIEL PEREIRA DOS SANTOS BORGES.


Decreto 223/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DO SERVIDOR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANO BORGES DE FREITAS.


Decreto 222/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - GERSON PEREIRA FERNANDES.


Decreto 221/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.


Decreto 220/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA APARECIDA DA SILVA.


Decreto 219/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JORGE DOS REIS COELHO.


Decreto 218/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - EVERALDO CANUTO DE OLIVEIRA.


Decreto 217/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Decreto 216/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: TRATA DE ALTERAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL, PARA O DECÊNIO 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 215/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - EVERALDO CANUTO DE OLIVEIRA.


Decreto 214/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA UNIDADE PRISIONAL DE ANICUNS-GO.


Decreto 213/2018

Data da publicação: 06/12/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - FABRICIO DA SILVA VIEIRA


Decreto 212/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 211/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA APARECIDA LOPES VASCONCELOS BARBOSA.


Decreto 210/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - NUBIA IZABEL DE OLIVEIRA.


Decreto 209/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ELID MARIA DA SILVA.


Decreto 208/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - MARCOS HILÁRIO DOS SANTOS.


Decreto 207/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - LUCIANO FERRAZ FERREIRA.


Decreto 206/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - ADÃO FERREIRA RIOS.


Decreto 205/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - MARIA APARECIDA DE MIRANDA.


Decreto 204/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - DEYSE BEATRIZ COSTA E SILVA.


Decreto 203/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 202/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 201/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA LUCIA DA SILVA.


Decreto 200/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: CONVOCA SERVIDOR A RETORNAR SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - AGUINARDO BEZERRA DOS SANTOS.


Decreto 199/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DOUGLAS GONÇALVES LINS JUNIOR.


Decreto 198/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, E CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS.


Decreto 197/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LUCIANO FERRAZ FERREIRA.


Decreto 196/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - LUCIANO FERRAZ FERREIRA.


Decreto 195/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LUIZ FERNANDO DOS REIS CRUZ OLIVEIRA.


Decreto 194/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - JOÃO PEDRO SILVA E SOUZA.


Decreto 193/2018

Data da publicação: 06/11/2018
Descrição: ALTERA ADICIONAL DE TITULARIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ELMA MACIEL PEREIRA DOS SANTOS BORGES.


Decreto 192/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 191/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 190/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 189/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - TATIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA.


Decreto 188/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 187/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - NEIDIMAR DIAS DE OLIVEIRA MAIA.


Decreto 186/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - DIVA INÊS DE JESUS GOMES.


Decreto 185/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - RANIEL ROBERTO DA SILVA.


Decreto 184/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 183/2018

Data da publicação: 02/10/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 182/2018

Data da publicação: 12/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - MYCHAEL DOWGLASH BONFIM DE JESUS.


Decreto 181/2018

Data da publicação: 12/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - GEANE CARLA FLAUZINA DA SILVA.


Decreto 180/2018

Data da publicação: 12/09/2018
Descrição: REGULAMENTA AS PERMISSÕES DE USO DE QUIOSQUES SEDIADOS NA PRAÇA OLHOS D ÁGUA, AMERICANO DO BRASIL/GO


Decreto 179/2018

Data da publicação: 12/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) NO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 178/2018

Data da publicação: 12/09/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CELIANE FRANÇA DA SILVA.


Decreto 177/2018

Data da publicação: 12/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - FERNANDO HENRIQUE ALVES DE SOUZA.


Decreto 176/2018

Data da publicação: 12/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - MARCIANA MARIA VIEIRA.


Decreto 175/2018

Data da publicação: 12/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - TATIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA.


Decreto 174/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAYTON CESAR DA COSTA SOUZA.


Decreto 173/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DONIZETE APARECIDO DE SOUZA.


Decreto 172/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EURIPEDES BARSANULFO DA COSTA.


Decreto 171/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA MARIA SEBASTIANA.


Decreto 170/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 169/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 168/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 167/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 166/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - MARCOS PAULO DA SILVA COSTA.


Decreto 165/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - MARCOS ANTONIO CORREIA.


Decreto 164/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LUCIANO FERRAZ FERREIRA.


Decreto 163/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO - CLEITON BRAZ DE DEUS.


Decreto 162/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDINEIA LUZIA RIBEIRO.


Decreto 161/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 160/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 159/2018

Data da publicação: 06/09/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 158/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - HILDA MARIA DA SILVA.


Decreto 157/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - DIVINO CARLOS DE OLIVEIRA.


Decreto 156/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - MELISSANDRA DOS REIS CRUZ OLIVEIRA.


Decreto 155/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 154/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - ELIZABETH GERALDA DUTRA.


Decreto 153/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: TRATA DE INDEFERIR PEDIDO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ESSANDRA BATISTA DE MAGALHÃES, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 152/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCIA ALVES DA COSTA OLIVEIRA.


Decreto 151/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA LUCIA DA SILVA.


Decreto 150/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUZIA CRISTINA SOARES.


Decreto 149/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUELY HENRIQUETA CAETANO TELES.


Decreto 148/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - ELIENE EDUARDO FILHO.


Decreto 147/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - DEYSE BEATRIZ COSTA E SILVA.


Decreto 146/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MATEUS MENDES ROCHA LIMA.


Decreto 145/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ANA FLÁVIA DOS SANTOS ASSIS FELÍCIO.


Decreto 144/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - GERALDO PEDROSO DA SILVA FILHO.


Decreto 143/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - CLEUDINEIA MATOS DE CARVALHO.


Decreto 142/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - MARIANA BARBOSA LOPES.


Decreto 141/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - GENOVEVA APARECIDA DE SOUZA.


Decreto 140/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA.


Decreto 139/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EURIDES ANTÔNIO CORREIA.


Decreto 138/2018

Data da publicação: 09/08/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO - REGINALDO FERREIRA.


Decreto 137/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO - REGINALDO FERREIRA.


Decreto 136/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO - MÁRCIO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA.


Decreto 135/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: TRATA DE INDEFERIR PEDIDO DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR CLAYTON CESAR DA COSTA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 134/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - LARICY DAYANE FERNANDES OLIVEIRA.


Decreto 133/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 25 DE JUNHO DE 2018.


Decreto 132/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - ANTÔNIO DONIZETE LIMA.


Decreto 131/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - PATRICIA APOLINÁRIO VAZ VIEIRA.


Decreto 130/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - ELIZABETH GERALDA DUTRA.


Decreto 129/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 128/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SANDRA PATRICIA DE JESUS.


Decreto 127/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MATOS.


Decreto 126/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA.


Decreto 125/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIVINO CARLOS DE OLIVEIRA.


Decreto 124/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 123/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - MARCILEY MARIA DE SOUZA.


Decreto 122/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - ROSIVAINY DA SILVA SOUZA.


Decreto 121/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EVA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO VIEIRA.


Decreto 120/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOÃO XAVIER DA SILVA.


Decreto 119/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CREUSA MENDANHA DA MAIA.


Decreto 118/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - AGNALDO DIVINO DA COSTA.


Decreto 117/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOVENITA HONORATO DA CRUZ.


Decreto 116/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VANILDO CESAR DOS SANTOS.


Decreto 115/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - PATRICIA APOLINÁRIO VAZ VIEIRA.


Decreto 114/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - NUBIA LUIZ MENDES DE SOUSA.


Decreto 113/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA.


Decreto 112/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEYDES HILÁRIO DA MAIA.


Decreto 111/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - JOSANA ROSA DA SILVA BATISTA.


Decreto 110/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (CONCURSADO) - MARCOS JOSÉ VIEIRA DA LUZ.


Decreto 109/2018

Data da publicação: 28/06/2018
Descrição: TRATA DE DECRETAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO ÂMBITO DA ADM. PÚBLICA MUN., DA SERV. APOS. POR INVALIDEZ PELO RGPS-INSS-BENEFÍCIO Nº185963043-7, E DECLARA VAGO O CARGO DE AUX. DE SERV. GERAIS, DE PROVIMENTO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, OCUPADO PELA SERV. INATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 108/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.


Decreto 107/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LUCIANA ALVES DUARTE.


Decreto 106/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - RAQUEL ROSA MENDANHA FERRAZ.


Decreto 105/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 104/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 103/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - WILLIAN LOPES MOREIRA.


Decreto 102/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 101/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 100/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LUCILENE LOPES FERREIRA.


Decreto 099/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - WELITON TORQUATO DE OLIVEIRA.


Decreto 098/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - FABIO ALVES DE QUEIROZ.


Decreto 097/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - RANIEL ROBERTO DA SILVA.


Decreto 096/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - VALQUENES DA CRUZ MODESTO.


Decreto 095/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 457/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 094/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.


Decreto 093/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA BERTOLINA DA MAIA SOUZA.


Decreto 092/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (CONCURSADO) - FLAVIO CLAUDINO DA SILVA.


Decreto 091/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 090/2018

Data da publicação: 05/06/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - ANTONIO DONIZETE LIMA.


Decreto 089/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - ELIZABETH GERALDA DUTRA.


Decreto 088/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - GEANE CARLA FLAUZINA DA SILVA.


Decreto 087/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - CRISTINA DOS REIS SANTOS QUEIROZ.


Decreto 086/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 085/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 084/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 083/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DERCY MOISES DOS SANTOS.


Decreto 082/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 081/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 080/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 079/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 078/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA - NEUZA DE OLIVEIRA ROCHA.


Decreto 077/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - NEUZA DE OLIVEIRA ROCHA.


Decreto 076/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUELMA MARTINS BORGES DA SILVA.


Decreto 075/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NUBIA IZABEL DE OLIVEIRA.


Decreto 074/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - PAULO CESAR DE OLIVEIRA.


Decreto 073/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - CLEUDINEIA MATOS DE CARVALHO.


Decreto 072/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - GASPAR RIBEIRO TEIXEIRA.


Decreto 071/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOÃO VALERIANO DE LIMA.


Decreto 070/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA - LARICY DAYANE FERNANDES OLIVEIRA.


Decreto 069/2018

Data da publicação: 09/05/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - GEANE CARLA FLAUZINA DA SILVA.


Decreto 068/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).


Decreto 067/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR QUE ESTÁ RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.


Decreto 066/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - LARICY DAYANE FERNANDES OLIVEIRA.


Decreto 065/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 064/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CINEIDE FERREIRA DOS SANTOS.


Decreto 063/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 062/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - DAYANE DE OLIVEIRA REIS MARTINS.


Decreto 061/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 060/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - CLEITON BRAZ DE DEUS.


Decreto 059/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - EURIDES JOSE CORREIA FILHO.


Decreto 058/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 057/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 056/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 055/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 054/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JAQUELINY FEITOSA DE OLIVEIRA.


Decreto 053/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - PATRICIA ALVES DA COSTA.


Decreto 052/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decreto 051/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONVOCA SERVIDORA A RETORNAR AO SEU CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GEANE CARLA FLAUZINA DA SILVA.


Decreto 050/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 049/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SILVANIO GOMES DE CARVALHO.


Decreto 048/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ARLETE LEMES DOS SANTOS SOUZA.


Decreto 047/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NELB DOS REIS CRUZ RIBEIRO.


Decreto 046/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - JOSE TELES DOS SANTOS.


Decreto 045/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - VINICIUS ALVES DE MORAIS.


Decreto 044/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - LUCIANO SILVA DE SOUZA.


Decreto 043/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - DAYANE DE OLIVEIRA REIS MARTINS.


Decreto 042/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - FLAVIO CARLOS DOS SANTOS SILVA.


Decreto 041/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 040/2018

Data da publicação: 03/04/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 039/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: TRATA DE REGULAMENTAR A LEI Nº 453/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.


Decreto 038/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: TRATA DE REGULAMENTAR A LEI Nº 452/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.


Decreto 037/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - EURIDES ANTONIO CORREIA.


Decreto 036/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - APARECIDA DA LUZ SANTOS.


Decreto 035/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - NUBIA IZABEL DE OLIVEIRA.


Decreto 034/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - VANDERLEIA BARBOSA COTA.


Decreto 033/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - NEIDIMAR DIAS DE OLIVEIRA.


Decreto 032/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 031/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 030/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - ANA LUCIA DA SILVA.


Decreto 029/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - ANNA PAULA ROCHA SANTOS.


Decreto 028/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - VANDERLEIA BARBOSA COTA.


Decreto 027/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA.


Decreto 026/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO - REGINALDO FERREIRA.


Decreto 025/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ODELMICIO CORREIA DA SILVA.


Decreto 024/2018

Data da publicação: 06/03/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - VANILDO CESAR DOS SANTOS.


Decreto 023/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - NAGBIA DA SILVA QUEIROZ MACHADO.


Decreto 022/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO - AGNALDO DIVINO DA COSTA.


Decreto 021/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.


Decreto 020/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 019/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 018/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.


Decreto 017/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 016/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO - ALEON MOISES DOS SANTOS.


Decreto 015/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA.


Decreto 014/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - FERNANDA CANDIDA DE SOUZA ALMEIDA.


Decreto 013/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - MARILIA CRISTIANNE BORGES SILVA.


Decreto 012/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - VIVIANA DE OLIVEIRA REIS FONSECA.


Decreto 011/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - HELEN CRISTINA FERREIRA RIBEIRO.


Decreto 010/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - ERIKA ALVES DA CUNHA BORGES.


Decreto 009/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - CLEUDINEIA FERREIRA COSTA PIMENTEL.


Decreto 008/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - CATIANE COSTA DA SILVA.


Decreto 007/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 006/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARILDA MARTINS SOARES.


Decreto 005/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA JOSÉ ARRUDA DE OLIVEIRA.


Decreto 004/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MELISSANDRA DOS REIS CRUZ OLIVEIRA.


Decreto 003/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MARCIO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA.


Decreto 002/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO - JOÃO ROBERTO RODRIGUES.


Decreto 001/2018

Data da publicação: 06/02/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - FLAVIO CARLOS DOS SANTOS SILVA.


Decreto 357/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.


Decreto 356/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VIVIANA DE OLIVEIRA REIS FONSECA.


Decreto 355/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - RAQUEL LUIZ MENDES.


Decreto 354/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - PATRICIA APOLINARIO VAZ VIEIRA.


Decreto 353/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MARILIA CRISTIANNE BORGES SILVA.


Decreto 352/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - HELEN CRISTINA FERREIRA RIBEIRO.


Decreto 351/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - FERNANDA CANDIDA DE SOUZA ALMEIDA.


Decreto 350/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ERIKA ALVES DA CUNHA BORGES.


Decreto 349/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - CLEUDINEIA FERREIRA COSTA PIMENTEL.


Decreto 348/2017

Data da publicação: 08/01/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - CATIANE COSTA DA SILVA.


Decreto 347/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 346/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 345/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 344/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 343/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 342/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - IVANALDO CORREIA SOUTO.


Decreto 341/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SONIA MARIA GOMES ARAÚJO.


Decreto 340/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: COLOCA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO A DISPOSIÇÃO DA AGRODEFESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SIMONE DA SILVA CORREA.


Decreto 339/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SELIOMAR GONÇALVES DE LIMA.


Decreto 338/2017

Data da publicação: 27/12/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CLEITON BRAZ DE DEUS.


Decreto 337/2017

Data da publicação: 26/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 444/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 336/2017

Data da publicação: 05/12/2017
Descrição: CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 335/2017

Data da publicação: 05/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 334/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: POSSE DO CONSELHO ESCOLAR, COMISSÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONSELHO FISCAL DA ESCOLA MUNICIPAL OVÍDIO JOSÉ ALVES.


Decreto 333/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: POSSE DO CONSELHO ESCOLAR, COMISSÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONSELHO FISCAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANA DO CARMO DE MORAIS.


Decreto 332/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 331/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 330/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 329/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELID MARIA DA SILVA.


Decreto 328/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DO SERVIDOR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO DE ALMEIDA PINA.


Decreto 327/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCILENE MOREIRA DA MAIA SILVA.


Decreto 326/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA BERTOLINA DA MAIA SOUZA.


Decreto 325/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - NEUZA DE OLIVEIRA ROCHA.


Decreto 324/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 323/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017.


Decreto 322/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - FABIO ALVES DE QUEIROZ.


Decreto 321/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - NIVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA.


Decreto 320/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ROSIVAINY DA SILVA SOUZA.


Decreto 319/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MAURILEY MARTINS DA SILVA.


Decreto 318/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ELIENE EDUARDO FILHO.


Decreto 317/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DAYANE DE OLIVEIRA REIS MARTINS.


Decreto 316/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - NEUZA DE OLIVEIRA ROCHA.


Decreto 315/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - AGNALDO DIVINO DA COSTA.


Decreto 314/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - CLEITON BRAZ DE DEUS.


Decreto 313/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ALEON MOISES DOS SANTOS.


Decreto 312/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - JOANA CRISTINA DE LIMA.


Decreto 311/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - SERGIO DE OLIVEIRA.


Decreto 310/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MARCOS PAULO DA SILVA COSTA.


Decreto 309/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - MARCOS HILÁRIO DOS SANTOS.


Decreto 308/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - LUCILENE LOPES FERREIRA.


Decreto 307/2017

Data da publicação: 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - GYZELLY KARLA ILARIO DOS SANTOS REIS.


Decreto 306/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - GEYZE DAYANE SOARES DOS SANTOS.


Decreto 305/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - FRANCIELLY LARA RIBEIRO MODESTO.


Decreto 304/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - CRISTIANA FERREIRA LEMES DOS SANTOS.


Decreto 303/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VINICIUS ALVES DE MORAIS.


Decreto 302/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ROGERIO DA SILVA BORGES.


Decreto 301/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - RAMON MENDANHA DOS REIS.


Decreto 300/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - LUCIANO SILVA DE SOUZA.


Decreto 299/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - JOSE TELES DOS SANTOS.


Decreto 298/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ISABELA CAROLINE LOPES BARBOSA.


Decreto 297/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - GASPAR RIBEIRO TEIXEIRA.


Decreto 296/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - FLAVIO CARLOS DOS SANTOS SILVA.


Decreto 295/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DIRCILENE DE ALMEIDA BORBA.


Decreto 294/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - CELISNEI SOUZA SILVA.


Decreto 293/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO SOUZA.


Decreto 292/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - BRUNA SANTIAGO CAITANO.


Decreto 291/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - BIANCA ARLINDA FERNANDES DA SILVA.


Decreto 290/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - ANTONIO DONIZETE LIMA.


Decreto 289/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - NILBER JUNIOR RIBEIRO DA SILVA.


Decreto 288/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS.


Decreto 287/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ADRIANA MARIA DOS REIS LEÃO.


Decreto 286/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 285/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - TAYNARA CAETANO DE SOUZA.


Decreto 284/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - JOCILENE CASTRO DA SILVA VAZ.


Decreto 283/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - DENIELLY VALQUIRIA DA SILVA VIEIRA.


Decreto 282/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 281/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 280/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: TRATA DE ADOTAR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 279/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.


Decreto 278/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO - LYON MALTES CARVALHO DE LIMA.


Decreto 277/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - GYZELLY KARLA ILARIO DOS SANTOS REIS.


Decreto 276/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - DANIEL MARIA VIEIRA.


Decreto 275/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - MARCOS HILÁRIO DOS SANTOS.


Decreto 274/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - REGINALDO ANDRE DE LIMA.


Decreto 273/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 272/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 271/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 270/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - NEIDIMAR DIAS DE OLIVEIRA.


Decreto 269/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: TRATA DE NOMEAR COMISSÃO DE APONTAMENTO, E INDICAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 268/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ARILDA MARIA MARTINS SOARES.


Decreto 267/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.


Decreto 266/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IRAILDA HELENA DA SILVA.


Decreto 265/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS.


Decreto 264/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIVINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MELO.


Decreto 263/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA LUCIA DA SILVA.


Decreto 262/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JAQUELINY FEITOSA DE OLIVEIRA.


Decreto 261/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDREA FERREIRA BORGES SILVA.


Decreto 260/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA CECILIA JACINTA FERREIRA LOPES.


Decreto 259/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INACIA MESSIAS DE CASTRO XAVIER.


Decreto 258/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FABIANA DA SILVA NOGUEIRA PIMENTEL.


Decreto 257/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ERICA CARNEIRO CASTILHO.


Decreto 256/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIVAINA LEMES DOS SANTOS.


Decreto 255/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DO SERVIDOR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSE DIVINO DE SOUZA.


Decreto 254/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIZANE APARECIDA SOARES.


Decreto 253/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA APARECIDA LOPES VASCONCELOS BARBOSA.


Decreto 252/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CINEIDE FERREIRA DOS SANTOS.


Decreto 251/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARTA CAETANO DOS SANTOS.


Decreto 250/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAQUEL MENDANHA DA MAIA OLIVEIRA.


Decreto 249/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA MARIA DOS REIS LEÃO.


Decreto 248/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSANA ROSA DA SILVA BATISTA BORGES.


Decreto 247/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DVAIR PAULO DE OLIVEIRA.


Decreto 246/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - JOANA DARC FERREIRA.


Decreto 245/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CRISTINA DOS REIS SANTOS.


Decreto 244/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.


Decreto 243/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JOÃO FRANCISCO DE SOUZA.


Decreto 242/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 241/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS.


Decreto 240/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 239/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 238/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - MARIA APARECIDA DA SILVA.


Decreto 237/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 236/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - ADRIANA DE FATIMA DA COSTA NEVES.


Decreto 235/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - NAGBIA DA SILVA QUEIROZ MACHADO.


Decreto 234/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - RAQUEL ROSA MENDANHA FERRAZ.


Decreto 233/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LUZIA CRISTINA SOARES.


Decreto 232/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SANDRA APARECIDA DA SILVA.


Decreto 231/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 230/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - DENIELLY VALQUIRIA DA SILVA VIEIRA.


Decreto 229/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 228/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ANA MARIA SEBASTIANA.


Decreto 227/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - NELB DOS REIS CRUZ.


Decreto 226/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARCOS PAULO DA SILVA COSTA.


Decreto 225/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - WASHINGTON LUIS CARDOSO SILVA.


Decreto 224/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - NIVIA FERREIRA PIMENTA.


Decreto 223/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - STENIO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA.


Decreto 222/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SIMONE DA SILVA CORREA.


Decreto 221/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SHIRLEY DA SILVA BORGES COSTA.


Decreto 220/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - VALDIR ANTONIO DE SIQUEIRA.


Decreto 219/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - GASPAR RIBEIRO TEIXEIRA.


Decreto 218/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - EDMAR JOSE DOS SANTOS.


Decreto 217/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - REGINALDO ANDRE DE LIMA.


Decreto 216/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 215/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - GYZELLY KARLA ILARIO DOS SANTOS.


Decreto 214/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - DANIEL MARIA VIEIRA.


Decreto 213/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 212/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL - SANDRA APARECIDA DA SILVA.


Decreto 211/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL - DAYANE DE OLIVEIRA REIS MARTINS.


Decreto 210/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Decreto 209/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM REMUNERAÇÃO E COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 208/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REGINALDO ANDRE DE LIMA.


Decreto 207/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Decreto 206/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - DAYANE DE OLIVEIRA REIS MARTINS.


Decreto 205/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - BARBARA CARLA MENDONÇA SIMÕES.


Decreto 204/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - CARLOS MAGNO GONÇALVES.


Decreto 203/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 202/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 201/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 200/2017

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 123/2017

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 122/2017

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SONIA MARIA GOMES ARAÚJO.


Decreto 121/2017

Data da publicação: 21/03/2017
Descrição: Regulamenta a Lei nº 435/17, de 15 de Março de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.


Decreto 120/2017

Data da publicação: 21/03/2017
Descrição: Concede Licença a funcionário público estável, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares, sem remuneração; e dá outras providências. Aguinardo Bezerra Dos Santos.


Decreto 119/2017

Data da publicação: 21/03/2017
Descrição: Concede Quinquênio a Servidora Pública Municipal.


Decreto 118/2017

Data da publicação: 21/03/2017
Descrição: Concede Licença Prêmio a Funcionária estável, pelo período de 06 (seis) meses, com remuneração e com todos os direitos e vantagens, e dá outras providências. Elid Maria Da Silva.


Decreto 117/2017

Data da publicação: 21/03/2017
Descrição: Concede Licença Prêmio a Funcionária estável, pelo período de 06 (seis) meses, com remuneração e com todos os direitos e vantagens, e dá outras providências. Lucia Maria Francisco Dos Reis.


Decreto 116/2017

Data da publicação: 17/03/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado. Bruna Santiago Caitano.


Decreto 115/2017

Data da publicação: 16/03/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado. Laricy Dayane Fernandes Oliveira.


Decreto 114/2017

Data da publicação: 16/03/2017
Descrição: Designa Servidor Ocupante De Cargo De Secretário, A Responder interinamente como responsável pelo departamento municipal de recursos Humanos. Daniel Maria Vieira.


Decreto 113/2017

Data da publicação: 16/03/2017
Descrição: Dispõe sobre Desmembramento de Lote Urbano e dá outras Providências.


Decreto 112/2017

Data da publicação: 14/03/2017
Descrição: Dispõe sobre Exoneração de ocupante de cargo comissionado. Glenda Karla Moura Cassiano.


Decreto 111/2017

Data da publicação: 01/03/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Celisnei Souza Silva.


Decreto 110/2017

Data da publicação: 01/03/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Eliene Eduardo Filho.


Decreto 109/2017

Data da publicação: 01/03/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Vinicius Alves De Morais.


Decreto 108/2017

Data da publicação: 01/03/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Rony Oliveira Da Silva.


Decreto 107/2017

Data da publicação: 01/03/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Luciano Silva De Souza.


Decreto 106/2017

Data da publicação: 01/03/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Rogerio Da Silva Borges.


Decreto 105/2017

Data da publicação: 01/03/2017
Descrição: Concede Licença a funcionário público estável pelo período de 02 (dois) anos. Flavio Claudino Da Silva.


Decreto 104/2017

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: Concede Quinquênio a Servidor Público Municipal. Conceição Rodrigues Borges.


Decreto 103/2017

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: Concede Quinquênio a Servidor Público Municipal. Helio Divino De Souza.


Decreto 094/2017

Data da publicação: 14/02/2017
Descrição: "Nomeia membros para comporem o conselho municipal do idoso e do outro providencial".


Decreto 076/2017

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre a revogação da portaria que concedeu licença para tratar de interesse particular, e dá outras providências.


Decreto 075/2017

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre a revogação da portaria que concedeu licença para tratar de interesse particular, e dá outras providências. Carlos Roberto dos Santos Nunes.


Decreto 074/2017

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre reajuste da tarifa subsidiada do programa transporte de Universitários do Município de Americano do Brasil.


Decreto 049/2017

Data da publicação: 10/01/2017
Descrição: Coloca servidora a disposição do Fórum da comarca de Anicuns-GO.


Decreto 048/2017

Data da publicação: 10/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 047/2017

Data da publicação: 10/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 046/2017

Data da publicação: 03/01/2017
Descrição: Coloca servidor a disposição da secretaria de estado da segurança publica e administração penitenciaria unidade prisional de Anicuns-GO.


Decreto 045/2017

Data da publicação: 03/01/2017
Descrição: Designa servidora ocupante de cargo efetivo para responder como gestora da bolsa família.


Decreto 044/2017

Data da publicação: 03/01/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.


Decreto 043/2017

Data da publicação: 03/01/2017
Descrição: Concede licença a funcionária público estável, pelo período de 04 (quatro) meses, para tratar de interesses particulares, sem remuneração; e dá outras providências.


Decreto 042/2017

Data da publicação: 03/01/2017
Descrição: Coloca servidora ocupante de cargo efetivo a disposição da Agrodefesa e da outras providências.


Decreto 041/2017

Data da publicação: 03/01/2017
Descrição: Concede Licença a funcionária pública estável, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar interesses particulares, sem remuneração; e dá outras providências.


Decreto 040/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 039/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 038/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 037/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 036/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 035/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de comissão permanente de licitações e pregões e da outras providencias.


Decreto 012/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: A dispensa de licitação em caráter emergencial pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2017 até 02/04/2017 com fundamento no art.24, inciso IV da Lei federal de n.8666/1993, e dá outras providências.


Decreto 071/2016

Data da publicação: 28/12/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE SECRETÁRIOS.


Decreto 070/2016

Data da publicação: 28/12/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, EXCETO: IVANALDO CORREIA SOUTO (LICENÇA AUXILIO DOENÇA), ADVAN COUTO (LICENÇA AUXILIO DOENÇA) E LIGIA LEMES LOPES REIS (LICENÇA MATERNIDADE).


Decreto 069/2016

Data da publicação: 29/12/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 068/2016

Data da publicação: 04/10/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO. SR. MARIO EUGENIO DA SILVA


Decreto 067/2016

Data da publicação: 04/10/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. SR. SERGIO OLIVEIRA


Decreto 066/2016

Data da publicação: 27/09/2016
Descrição: CONCEDE ADICIONAL DE TITULARIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. SRª ELMA MACIEL PEREIRA DOS SANTOS BORGES


Decreto 065/2016

Data da publicação: 17/09/2016
Descrição: DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Decreto 064/2016

Data da publicação: 27/09/2016
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. SRª MARIA VANDA VERÍSSIMO DE ALMEIDA


Decreto 063/2016

Data da publicação: 23/09/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIA. SRª ELISÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA


Decreto 062/2016

Data da publicação: 20/09/2016
Descrição: DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 061/2016

Data da publicação: 12/08/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. SR DOUGLAS GONÇALVES LINS JUNIOR


Decreto 060/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO. SR. WESLEY APOLINARIO PEREIRA


Decreto 059/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIO. SR. WESLEY APOLINARIO PEREIRA


Decreto 058/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETARIO. SR. EURIDES ANTONIO CORREIA


Decreto 057/2016

Data da publicação: 29/07/2016
Descrição: DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIO. SR RONALDO SILVA LIMA


Decreto 056/2016

Data da publicação: 19/07/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Decreto 055/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA CONFECÇÃO DO MONUMENTO - ESTÁTUA DE SAO JOAO BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Decreto 054/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LOTE 01 E LOTE 02 QUADRA 33


Decreto 053/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DISPOE SOBRE MEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LOTE 01/02 QUADRA 33


Decreto 052/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. SRª LIGIA LEMES LOPES REIS


Decreto 051/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. DVAIR PAULO DE OLIVEIRA


Decreto 050/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. SR. WILLIAN LOPES MOREIRA


Decreto 049/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA


Decreto 048/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. DANIEL MARIA VIEIRA


Decreto 047/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORA PUBLICA EFETIVA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SRª. MARIZIA APARECIDA LEMES DOS SANTOS BORGES


Decreto 046/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. ALICIO RODRIGUES MARTINS


Decreto 045/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORA PUBLICA EFETIVA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SRª. SANDRA APARECIDA DA SILVA


Decreto 044/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. LUISMAR DE SOUZA


Decreto 043/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. CLAYTON CESAR DA COSTA SOUZA


Decreto 042/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. DERCY MOISES DOS SANTOS


Decreto 041/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. RUBENS REIS AUGUSTO PEREIRA


Decreto 040/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. FLAVIO CLAUDINO DA SILVA


Decreto 039/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORA PUBLICA EFETIVA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. MARIA JAKELINE DOS SANTOS


Decreto 038/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. WILLIAN LOPES MOREIRA


Decreto 037/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DEFERE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2016 A 02 DE OUTUBRO DE 2016. SR. JOSE DIVINO DE SOUZA


Decreto 036/2016

Data da publicação: 30/06/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. SR. SERGIO DE OLIVEIRA


Decreto 035/2016

Data da publicação: 30/06/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. SR. MARIO EUGENIO DA SILVA


Decreto 034/2016

Data da publicação: 30/06/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. SR. JOAO CANDIDO DA SILVA


Decreto 033/2016

Data da publicação: 15/06/2016
Descrição: DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO CANTOR MARCOS MAFRA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE JUNHO DE 2016 DE CARÁTER POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 032/2016

Data da publicação: 09/06/2016
Descrição: COLOCA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SRª SIMONE DA SILVA CORREA


Decreto 031/2016

Data da publicação: 11/05/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. SRª MARCIA AUXILIADORA DE BORBA


Decreto 030/2016

Data da publicação: 02/05/2016
Descrição: DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESIDENCIAL PORTAL SUL


Decreto 030/2016

Data da publicação: 01/12/2016
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a regularização do patrimônio do município Americano do Brasil


Decreto 029/2016

Data da publicação: 02/05/2016
Descrição: DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESIDENCIAL PORTAL SUL


Decreto 028/2016

Data da publicação: 02/05/2016
Descrição: DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESIDENCIAL PORTAL SUL


Decreto 027/2016

Data da publicação: 27/04/2016
Descrição: Dispões sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB


Decreto 026/2016

Data da publicação: 25/04/2016
Descrição: DESLIGA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, SERVIDORA APOSENTADA POR INVALIDEZ PELO RGPS- BENEFICIO Nº 1761542530, DECLARA VAGO O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO, OCUPADO PELA SERVIDORA INATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SRª MARIA DIVINA DE ABREU


Decreto 025/2016

Data da publicação: 20/04/2016
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 024/2016

Data da publicação: 15/04/2016
Descrição: DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LOTE 04 E LOTE 04-A


Decreto 023/2016

Data da publicação: 15/04/2016
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. SRª. LUCIMAR LELES DO AMARAL


Decreto 022/2016

Data da publicação: 04/04/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETARIO. SR. CLEITON BRAZ DE DEUS


Decreto 021/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIA. SRª ELISÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA


Decreto 020/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. SR. JOAO CANDIDO DA SILVA


Decreto 019/2016

Data da publicação: 04/04/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. SR. MARIO EUGENIO DA SILVA


Decreto 018/2016

Data da publicação: 01/04/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. SRª ELISÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA


Decreto 017/2016

Data da publicação: 01/04/2016
Descrição: DISPOE SOBRO NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETARIO. SR. REGINALDO FERREIRA


Decreto 016/2016

Data da publicação: 30/03/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIO. SR. JOAO CANDIDO DA SILVA


Decreto 015/2016

Data da publicação: 30/03/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIO. SR. REGINALDO FERREIRA


Decreto 014/2016

Data da publicação: 30/03/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETARIO. SR. MARIO EUGENIO DA SILVA


Decreto 013/2016

Data da publicação: 17/03/2016
Descrição: DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SR. CRISTIANO BORGES DE FREITAS


Decreto 012/2016

Data da publicação: 17/03/2016
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR MUNICIPAL. SR. EURIPEDES BARSANULFO DA COSTA


Decreto 011/2016

Data da publicação: 08/03/2016
Descrição: CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Decreto 010/2016

Data da publicação: 04/03/2016
Descrição: DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LOTE 10 E LOTE 10-A


Decreto 010/2016

Data da publicação: 04/03/2016
Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE AMERICANO DO BRASIL - CONCIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 009/2016

Data da publicação: 24/02/2016
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. SR. LUISMAR DE SOUZA


Decreto 008/2016

Data da publicação: 24/02/2016
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. SRª. DIVINA DE LOURDES TELES


Decreto 007/2016

Data da publicação: 16/02/2016
Descrição: DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SRª. SONIA MARIA GOMES ARAUJO


Decreto 006/2016

Data da publicação: 15/02/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇOES E PREGOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 005/2016

Data da publicação: 26/01/2016
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL


Decreto 004/2016

Data da publicação: 26/01/2016
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL


Decreto 003/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Decreto 002/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O COMITE MUNICIPAL CONTRA A DENGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Decreto 001/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: DECLARA EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL, EM RAZAO DO RISCO DE EPIDEMIA POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 199/17

Data da publicação: 27/11/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL. SELIOMAR GONÇALVES DE LIMA.


Decreto 197/17

Data da publicação: 14/06/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. SINAIR LUCAS DA SILVA.


Decreto 196/17

Data da publicação: 12/06/2017
Descrição: DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.


Decreto 195/17

Data da publicação: 12/06/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. BENEDITO TOMÉ DA CONCEIÇÃO NETO.


Decreto 194/17

Data da publicação: 12/06/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REGINALDO FERREIRA.


Decreto 193/17

Data da publicação: 01/06/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO - JOÃO ROBERTO RODRIGUES.


Decreto 192/17

Data da publicação: 01/06/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. JOÃO ROBERTO RODRIGUES.


Decreto 191/17

Data da publicação: 01/06/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. DONIZETH FELIPE.


Decreto 190/17

Data da publicação: 01/06/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. DORISMAR BARBOSA CINTRA.


Decreto 189/17

Data da publicação: 30/05/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIO. DANIEL MARIA VIEIRA.


Decreto 187/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS. MARCOS HILARIO DOS SANTOS, TAYNARAKAN PINHEIRO DE SOUZA.


Decreto 186/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL. MARIA JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA.


Decreto 185/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL. GABRIELLY ÁVILA SILVA.


Decreto 184/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.BENEDITO TOMÉ DA CONCEIÇÃO NETO, ANTONIO DONIZETE LIMA, ODELMICIO CORREIA DA SILVA.


Decreto 182/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORA MUNICIPAL. LARICY DAYANE FERNANDES OLIVEIRA.


Decreto 181/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS. HERCIVAL BERNARDES BARBOSA, EDSON SOARES GONZAGA.


Decreto 180/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: TRATA DE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO ÂNBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ACE, DE PRIVIMENTO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA INATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 179/17

Data da publicação: 22/05/201
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DANIEL MARIA VIEIRA.


Decreto 178/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ELISVANIA CRISTINA DE JESUS.


Decreto 177/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LOURENÇO GOMES DOS SANTOS.


Decreto 176/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ELIZABETH VIEIRA DA SILVA.


Decreto 175/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA.


Decreto 174/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JUAREZ MOREIRA PINTO.


Decreto 173/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - VALDIRENE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA.


Decreto 172/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CLAUDIRENE MARIA RIBEIRO MENDANHA.


Decreto 171/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LUIZA HELENA DA SILVA FERREIRA TEIXEIRA.


Decreto 170/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CLAUDINEIA LUZIA RIBEIRO.


Decreto 169/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: QUINQUÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LEILA OLIVEIRA DA SILVA MENDANHA.


Decreto 168/17

Data da publicação: 16/05/2017
Descrição: Dispõe sobre a Convocação da 3° conferência Municipal de Saúde, da 1° Conferência Municipal de Saúde da Mulher e da 1° Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.


Decreto 166/17

Data da publicação: 15/05/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - CRISTIANA FERREIRA LEMES DOS SANTOS.


Decreto 165/17

Data da publicação: 10/05/2017
Descrição: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.


Decreto 164/17

Data da publicação: 10/05/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. MARIANA BARBOSA LOPES.


Decreto 163/17

Data da publicação: 02/05/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO - LYON MALTES CARVALHO DE LIMA.


Decreto 162/17

Data da publicação: 02/05/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - DONIZETE APARECIDO DE SOUZA.


Decreto 161/17

Data da publicação: 02/05/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO (CONCURSADO).WILLIAM DA SILVA VIEIRA.


Decreto 160/17

Data da publicação: 25/04/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR MUNICIPAL. MILTON CAMPOS.


Decreto 159/17

Data da publicação: 25/04/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.DIVINO AUGUSTO GONÇALVES, ANA LUCIA DA SILVA, MARIA RITA VIEIRA DA SILVA, ELIZABETH GERALDA DUTRA.


Decreto 158/17

Data da publicação: 25/04/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. ANA MARIA SEBASTIANA, ARILDA MARIA MARTINS SOARES, CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA, FRANCISCA F. O. SANTOS SOARES, JOÃO CORA PACHECO, MARIA APARECIDA DA SILVA, SANDRA PATRICIA DE JESUS.


Decreto 157/17

Data da publicação: 25/04/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. ODELMICIO CORREIA DA SILVA.


Decreto 156/17

Data da publicação: 25/04/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS.EURIDES JOSE CORREIA FILHO, HELIO MENDES DE MORAIS.


Decreto 155/17

Data da publicação: 25/04/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS.GABRIELLY ÁVILA SILVA, RONY OLIVEIRA DA SILVA, SERGIO GONÇALVES DE CASTRO, JOSE TELES DOS SANTOS, JESUS APOLINARIO PEREIRA, RAQUEL LUIZ MENDES.


Decreto 154/17

Data da publicação: 25/04/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS.SIMONE DA SILVA CORREA, MARLENE APARECIDA DE SOUZA E JOSE MIZAEL DUARTE.


Decreto 153/17

Data da publicação: 25/04/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA.


Decreto 152/17

Data da publicação: 25/04/201
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS. ERICA CARNEIRO CASTILHO E MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS.


Decreto 151/17

Data da publicação: 25/04/2017
Descrição: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.


Decreto 150/17

Data da publicação: 20/04/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. SUELI BENTO SOARES COTA.


Decreto 149/17

Data da publicação: 20/04/2017
Descrição: CONCEDE QUINQUÊNIOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. JOANICE CLARINDA DA SILVA GUIMARÃES.


Decreto 148/17

Data da publicação: 20/04/201
Descrição: CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTÁVEL, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO.


Decreto 146/17

Data da publicação: 17/04/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 145/17

Data da publicação: 12/04/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO (CONCURSADO). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NUNES.


Decreto 144/17

Data da publicação: 12/04/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - GABRIELLY ÁVILA SILVA.


Decreto 143/17

Data da publicação: 11/04/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - FLAVIO CARLOS DOS SANTOS SILVA.


Decreto 142/17

Data da publicação: 11/04/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. LIGIA LEMES LOPES REIS.


Decreto 141/17

Data da publicação: 07/04/2017
Descrição: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 10/04/2017 PARA O DIA 13/04/2017 QUINTA-FEIRA.


Decreto 140/17

Data da publicação: 07/04/2017
Descrição: COLOCA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ. SIMONE DA SILVA CORREA.


Decreto 139/17

Data da publicação: 03/04/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - RAQUEL LUIZ MENDES.


Decreto 138/17

Data da publicação: 03/04/2017
Descrição: EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (CONCURSADA). LENY BARRETO TELES.


Decreto 137/17

Data da publicação: 03/04/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - SINAIR LUCAS DA SILVA.


Decreto 136/17

Data da publicação: 03/04/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - DONIZETH FELIPE.


Decreto 135/17

Data da publicação: 03/04/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - SERGIO GONÇALVES DE CASTRO.


Decreto 134/17

Data da publicação: 03/04/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO - BARBARA CARLA MENDONÇA SIMÕES.


Decreto 133/17

Data da publicação: 03/04/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA - NEUZA DE OLIVEIRA ROCHA


Decreto 132/17

Data da publicação: 30/03/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. NEUZA DE OLIVEIRA ROCHA.


Decreto 131/17

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA.


Decreto 130/17

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL. NAGBIA DA SILVA QUEIROZ MACHADO.


Decreto 129/17

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. Clayton Cesar Da Costa Souza.


Decreto 128/17

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: EXCLUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. Marcilene Moreira Da Maia Silva.


Decreto 127/17

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: DIMINUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.


Decreto 126/17

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.


Decreto 125/17

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.


Decreto 124/17

Data da publicação: 23/03/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS.


Decreto 102/17

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: Concede Gratificações a servidoras municipais.


Decreto 101/17

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: Altera Gratificações de servidores municipais. Dorismar Barbosa Cintra.


Decreto 100/17

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: Altera Gratificações de servidores municipais.


Decreto 099/17

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: Concede Gratificação a servidores municipais.


Decreto 098/17

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: Concede Gratificação a servidores municipais.


Decreto 097/17

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: Concede Gratificação a servidores municipais.


Decreto 096/17

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: Concede Gratificação a servidora municipais.


Decreto 095/17

Data da publicação: 22/02/2017
Descrição: "Concede Gratificação a servidora municipal" Maria Jakeline Dos Santos.


Decreto 094/17

Data da publicação: 14/02/2017
Descrição: "Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso e do outro providencial"


Decreto 093/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Edmar Jose Dos Santos.


Decreto 092/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Bianca Arlinda Fernandes Da Silva.


Decreto 091/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Rosivainy Da Silva Souza.


Decreto 090/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Benedito Tomé Da Conceição Neto.


Decreto 089/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. Taynara Caetano De Souza.


Decreto 088/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.


Decreto 087/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre concessão de disposição de servidor público efetivo e dá outras providencias. Divino Pereira Lemes.


Decreto 086/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Designa Servidora ocupante de cargo efetivo para responder como diretora de unidade escolar. Maria Bertolina Da Maia Souza.


Decreto 085/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Designa Servidora ocupante de cargo efetivo para responder como diretora de unidade escolar. Marta Caetano Dos Santos.


Decreto 084/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado. Fabio Alves De Queiroz.


Decreto 083/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado. Antonio Donizete Lima.


Decreto 082/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado. Odelmicio Correia Da Silva.


Decreto 081/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado. Dalmi Ferreira.


Decreto 080/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado. Dircilene de Almeida Borba.


Decreto 079/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Institui comissão provisória de esporte e lazer e dá outras providências.


Decreto 078/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre Nomeação de ocupante de Servidor para ocupar cargo comissionado. Ramon Mendanha Dos Reis.


Decreto 077/17

Data da publicação: 02/02/2017
Descrição: Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo comissionado. Pedro Henrique De Luiz Braga.


Decreto 073/17

Data da publicação: 30/01/2017
Descrição: Designa servidora ocupante de cargo efetivo para responder como gerente de endemias.


Decreto 072/17

Data da publicação: 30/01/2017
Descrição: Designa prestadora de serviços a responder como coordenadora do núcleo de vigilância epidemiológica..


Decreto 071/17

Data da publicação: 30/01/2017
Descrição: Designa servidor ocupante de cargo efetivo para responder como coordenador da vigilância sanitária.


Decreto 070/17

Data da publicação: 30/01/2017
Descrição: Sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo (concursada).


Decreto 069/17

Data da publicação: 30/01/2017
Descrição: Concede licença a funcionário publico estável, pelo período de 02(dois) anos, para tratar de interesses particulares,sem remuneração; e dá outras providências.


Decreto 068/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Concede gratificações a servidores municipais.


Decreto 067/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Concede gratificações a servidores municipais.


Decreto 066/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Concede gratificações a servidores municipais.


Decreto 065/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Concede gratificações a servidores municipais.


Decreto 064/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Concede gratificações a servidores municipais.


Decreto 063/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Concede complemento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.


Decreto 062/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Dispões sobre a dispensa de licitação em caráter emergencial pelo período de (90) noventa dias, a contar 02 de janeiro de 2017 até 02 de abril de 2017 com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei Federal de n. .66/1993, e dá outras providências.


Decreto 061/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 060/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 059/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 058/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 057/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 056/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 055/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 054/17

Data da publicação: 23/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado.


Decreto 053/17

Data da publicação: 20/01/2017
Descrição: Fixa valor da terra nua para fins de incidência do imposto sobre transmissão de bens imóveis-ITBI.


Decreto 052/17

Data da publicação: 17/01/2017
Descrição: Sobre desmembramento de lote urbano e dá outras providências.


Decreto 051/17

Data da publicação: 16/01/2017
Descrição: *Nomeia membros para comporem o conselho municipal de Assistência social e das outras providencias.


Decreto 051/17

Data da publicação: 16/01/2017
Descrição: Nomeia membros para comporem o conselho municipal de Assistência social e das outras providencias.


Decreto 050/17

Data da publicação: 10/01/2017
Descrição: Coloca servidor a disposição do fórum da comarca de Anicuns-GO.


Decreto 034/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.


Decreto 033/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.


Decreto 032/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.


Decreto 031/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.


Decreto 030/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.


Decreto 029/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.


Decreto 028/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.


Decreto 027/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de ocupante de cargo EFETIVO para Ocupar Cargo de SECRETÁRIO.


Decreto 026/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 025/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 024/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 023/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 022/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 021/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 020/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 019/17

Data da publicação: 02/01/201
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 018/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 017/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 016/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 015/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de Servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 014/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de Servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 013/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de Servidora para ocupar cargo Comissionado.


Decreto 011/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de ocupante de cargo efetivo para ocupar cargo de Secretário.


Decreto 010/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de ocupante De Cargo Efetivo Para para Ocupar Cargo de Secretário.


Decreto 009/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de Servidor para Ocupar Cargo Comissionado.


Decreto 008/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de Servidora para Ocupar Cargo Comissionado.


Decreto 007/17

Data da publicação: 02/01/201
Descrição: Nomeação de ocupante de cargo Efetivo para Ocupar Cargo Comissionado.


Decreto 006/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de ocupante de cargo Efetivo para Ocupar Cargo de Secretária.


Decreto 005/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação Secretário.


Decreto 004/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de Ocupante de Cargo Efetivo Para ocupar Cargo de Secretária.


Decreto 003/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação Secretária.


Decreto 002/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de ocupante de Cargo Efetivo para ocupar cargo de Secretária.


Decreto 001/17

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de ocupante de cargo efetivo para ocupar cargo de secretário.


Decreto 198/17

Data da publicação: 20/06/2017
Descrição: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL. MARIA APARECIDA DE CASTRO OLIVEIRA.


Decreto 183/17

Data da publicação: 22/05/2017
Descrição: ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL. JOÃO FRANCISCO DE SOUZA.