Secretaria de Planejamento
Rafael Rodrigues de Souza
Telefone: 64 3504-1213
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Três Poderes s/n, Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
Competências
Departamentos
Decreto nº103/2010 - Art.19 - À Secretaria de Planejamento tem por finalidade:
I - executar atividades de análise e licenciamento de obras particulares;
II - licenciar projetos de parcelamento do solo;
III - elaborar os projetos de obras públicas;
IV - instruir os pedidos de alvará de funcionamento;
V - fiscalizar o cumprimento do Plano Diretor, Código de Edificações e Código de Posturas;
VI - realizar as atividades voltadas ao trânsito e transporte coletivo;
VII - desenvolver, organizar e atualizar o cadastro técnico e banco de dados;
VIII - promover captação de recursos e a respectiva prestação de contas;
IX - executar atividade de análise e aprovação de projetos referentes à lei de parcelamento de solo urbano;
X - executar ações de planejamento e operações referentes ao trânsito e sistema viário;
XI - prestar assessoria aos Conselhos Municipais;
XII - desenvolver outras atividades afins.
Chefia de Gabinete de Planejamento
Responsável: Sem Responsável Nomeado
Telefone: 64 3504-1213
Endereço: Rua Três Poderes s/n, Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h