ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
Radar da transparência
ACESSO À
INFORMAÇÃO

Estrutura Organizacional

  • Secretaria de Planejamento

    Rafael Rodrigues de Souza

    Telefone: 64 3504-1213

    E-mail: planejamento@americanodobrasil.go.gov.br

    Endereço: Rua Três Poderes s/n, Centro

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h

    Competências
    Departamentos

    Decreto nº103/2010 – Art.19 – À Secretaria de Planejamento tem por finalidade:


    I – executar atividades de análise e licenciamento de obras particulares;


    II – licenciar projetos de parcelamento do solo;


    III – elaborar os projetos de obras públicas;


    IV – instruir os pedidos de alvará de funcionamento;


    V – fiscalizar o cumprimento do Plano Diretor, Código de Edificações e Código de Posturas;


    VI – realizar as atividades voltadas ao trânsito e transporte coletivo;


    VII – desenvolver, organizar e atualizar o cadastro técnico e banco de dados;


    VIII – promover captação de recursos e a respectiva prestação de contas;


    IX – executar atividade de análise e aprovação de projetos referentes à lei de parcelamento de solo urbano;


    X – executar ações de planejamento e operações referentes ao trânsito e sistema viário;


    XI – prestar assessoria aos Conselhos Municipais;


    XII – desenvolver outras atividades afins.

    Chefia de Gabinete de Planejamento

    Responsável: Sem Responsável Nomeado

    Telefone: 64 3504-1213

    E-mail: planejamento@americanodobrasil.go.gov.br

    Endereço: Rua Três Poderes s/n, Centro

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h